Um livro está em domínio público no Brasil quando acabou o prazo de proteção dos direitos patrimoniais do autor. Depois disso, qualquer pessoa pode copiar, imprimir, traduzir, adaptar e distribuir a obra, inclusive para vender, sem pagar nem pedir autorização. A regra é simples de enunciar e tem exceções que confundem, e esta página explica as duas coisas.
Os livros deste site seguem essa regra: o acervo é de livros em português com autores que morreram há mais de 70 anos, além de alguns textos que os próprios titulares autorizaram a divulgar. Para saber onde procurar fora daqui, veja o guia do Portal Domínio Público.
A regra dos 70 anos
O artigo 41 da Lei 9.610, de 1998, diz que os direitos patrimoniais duram toda a vida do autor e mais 70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da morte. Na prática, para saber o ano em que uma obra ficou livre, basta somar 71 ao ano da morte. A tabela mostra alguns casos recentes.
| Autor | Morreu em | Domínio público desde |
|---|---|---|
| Mário de Andrade | 1945 | 2016 |
| Monteiro Lobato | 1948 | 2019 |
| Graciliano Ramos | 1953 | 2024 |
| Oswald de Andrade | 1954 | 2025 |
O ano em que o livro foi publicado não importa, só o da morte do autor. Mário de Andrade publicou Macunaíma em 1928, mas o que conta é 1945, o ano em que ele morreu. Autores que já estavam livres antes da lei de 1998, como Machado de Assis, que morreu em 1908, não perderam a liberdade quando o prazo subiu de 60 para 70 anos.
O que entra em 2027
Os autores que morreram em 1955 entraram em domínio público em 1º de janeiro de 2026, e os que morreram em 1956 entram em 1º de janeiro de 2027. Entre os que morreram em 1955, está o escritor alemão Thomas Mann. Entre os de 1956, estão o dramaturgo alemão Bertolt Brecht e o inglês A. A. Milne, autor de Ursinho Pooh. No Brasil, a regra vale para a obra no idioma original. Traduções recentes continuam protegidas.
Exceções que confundem
Traduções
A tradução é uma obra nova e tem direitos próprios, que duram 70 anos depois da morte do tradutor. Um romance russo do século XIX está em domínio público no original, mas uma tradução feita em 1980 não está. Para publicar um clássico estrangeiro, é preciso usar o original, uma tradução antiga ou uma tradução nova.
Obras anônimas e pseudônimos
Quando o autor não é conhecido, o prazo de 70 anos conta a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da primeira publicação (artigo 43 da lei).
Obras audiovisuais e fotografias
Também têm contagem própria: 70 anos a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da divulgação (artigo 44).
Direitos morais
Os direitos morais não acabam. Mesmo livre, a obra mantém o nome do autor, e o Estado pode defender a integridade e a autoria de obras que caíram em domínio público (artigo 24, parágrafo 2º). Na prática, isso quer dizer: pode copiar o texto, mas não pode assinar como seu nem alterá-lo para mudar o sentido.
Edições e organização
O texto original está livre, mas uma edição específica pode ter notas, prefácio, projeto gráfico ou revisão com direitos próprios. Um PDF escaneado de uma edição antiga costuma ser seguro. Uma edição recente com notas, não.
Como conferir um livro em quatro passos
- Descubra quem é o autor e o ano em que morreu. A Wikipédia e a Biblioteca Nacional têm essa informação.
- Some 71 ao ano da morte. Se o resultado for igual ou menor que o ano atual, a obra original está livre. Isso vale para autores que morreram depois da lei de 1998 ou que ainda estavam protegidos nela.
- Se o livro é uma tradução, procure o nome do tradutor e repita a conta.
- Se o arquivo traz uma edição moderna, procure o aviso de direitos na ficha catalográfica.
Onde ler e baixar
Este site publica cada livro em uma página própria, com resumo, PDF e informações sobre o autor. Quem quer explorar pode começar pela lista de autores, pelos gêneros ou pelas páginas de seleção: clássicos da literatura, poesia, literatura portuguesa e contos de Machado de Assis.
Perguntas frequentes
Posso vender um livro em domínio público?
Pode, desde que seja o texto original ou uma tradução também livre, e que o autor seja citado. O que não pode é dizer que a obra é sua.
O que acontece quando um livro entra em domínio público?
Os direitos patrimoniais acabam. Qualquer editora pode publicar, qualquer pessoa pode copiar e distribuir, e a obra pode ser adaptada para cinema, teatro e quadrinhos sem licença.
Os livros de Clarice Lispector estão em domínio público?
Não. Ela morreu em 1977, e as obras seguem protegidas até 1º de janeiro de 2048.
Livros em domínio público no Brasil também estão no resto do mundo?
Nem sempre. Cada país tem seu prazo. Nos Estados Unidos, por exemplo, as regras mudam conforme o ano de publicação. A conta desta página vale para o Brasil.