O Portal Domínio Público é a biblioteca digital do Ministério da Educação, no endereço dominiopublico.gov.br. Foi lançado em 2004 com 500 obras e reúne textos, sons, imagens e vídeos que estão em domínio público ou que tiveram a divulgação autorizada por quem detém os direitos. Em 2014 o acervo já passava de 198 mil títulos, dos quais 182 mil eram arquivos de texto.
Este site não é o portal do governo. O Livros Domínio Público é um acervo independente de livros em português, com uma página para cada obra e download direto em PDF.
Como baixar um livro no Portal Domínio Público
- Acesse dominiopublico.gov.br. A página inicial abre na pesquisa básica.
- No campo “Tipo de mídia”, escolha “Texto”.
- Escolha uma categoria. Se quiser, preencha também autor, título ou idioma.
- Clique em “Pesquisar”.
- Na lista de resultados, clique no título da obra.
- Na página da obra, clique em “Baixar”. O livro abre no navegador em PDF e pode ser salvo no computador ou no celular.
A pesquisa funciona melhor com poucos campos preenchidos. Se o título não aparecer, tente só o sobrenome do autor.
O que a lei chama de domínio público
No Brasil, os direitos patrimoniais do autor duram 70 anos, contados de 1º de janeiro do ano seguinte ao da morte. É o que diz o artigo 41 da Lei 9.610, de 1998. Passado esse prazo, a obra pode ser copiada, impressa e distribuída por qualquer pessoa, sem pagamento e sem pedido de autorização. Machado de Assis morreu em 1908, e por isso seus livros estão livres há décadas.
Há um detalhe que pega muita gente: a tradução é protegida como obra nova (artigo 7º, inciso XI, da mesma lei). Um romance de Dostoiévski está em domínio público no original, mas uma tradução recente para o português não está. O prazo da tradução conta a partir da morte do tradutor.
Também nem tudo o que está no Portal Domínio Público é de domínio público. Parte do acervo são obras de autores vivos ou recentes que autorizaram a divulgação gratuita. Elas podem ser baixadas e lidas, mas continuam protegidas.
Outras bibliotecas digitais gratuitas
O portal do governo não é o único lugar para encontrar livros livres em português.
- Machado de Assis: vida e obra, também do Ministério da Educação, foi criado em 2008, no centenário da morte do escritor, e traz a obra completa em PDF. Aqui no site há uma página com as obras de Machado de Assis para download.
- A BBM Digital, da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, da USP, tem mais de 4 mil títulos em acesso aberto, com destaque para literatura brasileira, história do Brasil e relatos de viajantes.
- A BNDigital, da Biblioteca Nacional, reúne livros, jornais antigos, mapas e manuscritos digitalizados. Só publica documentos em domínio público ou com autorização do titular dos direitos.
- O Projeto Gutenberg tem uma seção em português com José de Alencar, Camilo Castelo Branco, Camões e Alexandre Herculano, entre outros.
Aqui no Livros Domínio Público, a busca pode começar pela lista de autores, pelos gêneros ou pelos livros mais baixados.
Perguntas frequentes
O Portal Domínio Público é do governo?
Sim. É mantido pelo Ministério da Educação desde 2004.
É legal baixar livros em domínio público?
Sim. Depois de encerrado o prazo de proteção, a obra pode ser copiada e distribuída livremente. Para obras que ainda têm proteção, o download só é legal quando o titular dos direitos autorizou.
Preciso de cadastro para baixar?
Não. Nem o Portal Domínio Público nem este site pedem cadastro para o download.